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terça-feira, 17 de março de 2015

Segurança no RN será reforçada com 200 homens da Força Nacional nesta manhã

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O Diário Oficial traz nesta terça-feira (17) a publicação do decreto nº 25.017 que declara a situação de calamidade do sistema prisional do estado. Com a decisão, medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema no Rio Grande do Norte. A redação apresenta ainda a criação de uma força tarefa para adotar e executar medidas urgentes como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.
À força tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos; nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o desenvolvimento das medidas, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Em funcionamento, a Força Tarefa deverá apresentar ao Governador Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades.
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As medidas da situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Presídio Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300). Além disso, o Governador Robinson Faria entrou em contato pessoalmente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para requisitar apoio para a solução dos problemas do sistema prisional. Também foi solicitado o auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitenciário Nacional, Depen.
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O decreto da situação de calamidade foi resultado de uma reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16) entre o Governador Robinson Faria, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, representantes da Polícia Militar, Consultoria do Estado, Polícia Federal, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e da coordenação da Administração Penitenciária.
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Petrobras vai pôr à venda fatia de distribuidora, postos e termelétricas

A Petrobras já deu o pontapé inicial no plano para vender parte do seu patrimônio, com a definição do que será oferecido ao mercado e a contratação dos primeiros bancos encarregados de procurar compradores no Brasil e no exterior.
Segundo a Folha, o pacote inclui usinas termelétricas, participações em distribuidoras de gás e em campos de petróleo, postos de gasolina no exterior e uma fatia da Petrobras Distribuidora, dona da marca BR, a maior rede de postos do país.
Acuada pela Operação Lava Jato e diante da desconfiança provocada por sua situação financeira, a Petrobras precisa de dinheiro para reduzir sua dívida e preservar o caixa. A estatal já comunicou ao mercado que espera conseguir US$ 13,7 bilhões com a venda de ativos.

Sindicato do RN também grava vídeo com exigência

Membros da facção criminosa Sindicato do RN, que também comandaria ações nos presídios, gravaram um vídeo com uma série de exigências ao sistema prisional potiguar. Confira abaixo o material gravado em Alcaçuz: