TJRN deverá oficializar mais de 2 mil casamentos em 2016

O Tribunal de Justiça do RN, por meio do seu Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (Naps), deverá oficializar mais de dois mil casamentos civis este ano em celebrações comunitárias, em parceria com cartórios extrajudiciais. No ano passado, foram celebrados 1.390 casamentos pelo Naps, número recorde. Os casamentos comunitários do programa Justiça na Praça são um momento de promoção da cidadania, facilitando o acesso àquelas pessoas que não têm condições de custear o processo de casamento.

No dia 14 de abril será realizada a primeira cerimônia do ano, em São José de Mipibu, município da Grande Natal. A celebração oficial destina 150 vagas e as inscrições podem ser feitas no 2º Ofício de Notas daquele município até o dia 30 de março. A cerimônia é gratuita para aqueles que ganham até 2 salários mínimos. Para garantir sua vaga, o casal deve comparecer ao cartório com os seguintes documentos: certidão de nascimento, comprovante de residência, cópia da identidade e CPF.

Derrotas sucessivas no combate ao mosquito Aedes aegypti

A Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda não aceita como fato cientificamente comprovado a relação entre a epidemia de zika (uma das doenças provocadas pelo Aedes aegypti) e o preocupante aumento da incidência de microcefalia no Brasil.

Dos 462 casos confirmados pelo Ministério da Saúde, na sexta, de crianças nascidas com esse tipo de má-formação do cérebro, comprovou-se que apenas 41 foram consequência da exposição das mães ao vírus espalhado pelo mosquito. Essa (por enquanto) baixa associação, no entanto, não reflete o que as evidências mais do que sugerem: a primeira semana de fevereiro fechou com o espantoso registro de quase cinco mil notificações de suspeita de vítimas de microcefalia (3.600 ainda permaneciam sob investigação dos organismos de saúde).

A gravidade da situação se mede, entre outros fatores, pela decisão da OMS de, mesmo sem comprovação, ter decretado uma incomum emergência de saúde internacional. O paradigma dessa medida se encontra na dimensão de episódios em que o organismo recorreu à convocação da excepcionalidade. Desde a reformulação do Regulamento Sanitário Internacional, em 2007, o mundo confrontou-se com três grandes ameaças de ordem sanitária: em 2009 (vírus H1N1) e em 2014 (poliovírus selvagem e ebola)