O
meio ambiente recebe, desde 1º de janeiro, menos gases poluentes
oriundos da queima de combustível fóssil. A Petrobras iniciou o ano
disponibilizando gasolina com baixo teor de enxofre, atendendo a
exigência da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O anúncio oficial do lançamento das novas gasolinas – comum e prêmium
– com menor composição de enxofre – foi feito hoje (7), na sede da
empresa, no Rio de Janeiro. No evento, a estatal não comentou as causas
dos frequentes acidentes na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na
Baixada Fluminense.
O novo produto, chamado de gasolina S-50, por ter 50 miligramas (mg)
de enxofre por quilo (kg), tem um teor 94% menor da substância,
considerada extremamente poluente. O limite de enxofre na gasolina era
800 mg/kg, mas a Petrobras ofereceu, no ano passado, o combustível com
225 mg/kg.
A última renovação de Messi com o Barça foi em fevereiro deste ano e é válido até junho de 2018
Messi também tentava atingir um patamar semelhante ao de Cristiano Ronaldo com o Real Madrid. Foto: Divulgação
Uol - O Barcelona já começa a planejar a venda do astro Lionel Messi para o final da temporada 2014/2015, segundo o site americano One World Sports. A
publicação informa que o clube catalão espera atingir a cifra de 250
milhões de euros (R$ 800 milhões) com alguma equipe disposta a gastar
essa quantia.
Segundo a reportagem, o presidente do Barcelona, Sandro Rosell,
acredita que a venda de Messi irá garantir as finanças do clube por um
longo prazo, e o ideal seria negociar o atacante no auge de sua carreira
– o argentino completa 27 anos em junho.
O site também cita conflitos recentes entre Messi e o vice-presidente
do Barcelona, Javier Faus, sobre uma suposta tentativa do jogador de
pedir aumento. A última renovação de Messi com o Barça foi em fevereiro
deste ano e é válido até junho de 2018. Atualmente, o jogador recebe
cerca de 11 milhões de euros (quase R$ 35 milhões).
Questionado sobre o caso, Faus disse que Messi não precisava ter o
contrato melhorado a cada seis meses. Messi respondeu que o dirigente
não sabia nada de futebol.
De acordo com o One World Sports, Messi também tentava
atingir um patamar semelhante ao de Cristiano Ronaldo com o Real Madrid –
o português recebe aproximadamente 17 milhões de euros anuais (R$ 51
milhões).
Eleições 2014: preparativos iniciados (TSE)Agência Brasil - O
ano eleitoral começou e, com ele, um calendário voltado para o pleito
que ocorrerá em outubro deve começar a ser observado por candidatos e
eleitores. Desde o dia 1º, por exemplo, diversas regras da Justiça
Eleitoral já estão valendo, fixando prazos e proibições para quem for
disputar as próximas eleições.
É o caso, por exemplo, da obrigatoriedade de registro das pesquisas
eleitorais a partir deste mês. No caso de pesquisas sobre a eleição
presidencial, elas devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Já os demais levantamentos devem ser registrados nos tribunais
regionais eleitorais. Isso deve ser feito exclusivamente por meio
eletrônico do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).
Desde o dia 1º a Administração Pública está proibida de distribuir
bens, valores ou benefícios gratuitamente, exceto em casos de calamidade
pública, situações de emergência ou programas sociais cuja execução
orçamentária já esteja prevista. Esses programas, inclusive, não podem
ser executados por entidades nominalmente ligadas a candidatos, mesmo
que já estejam em andamento.
Já as doações aos partidos políticos devem ser feitas em contas
bancárias específicas. A medida passou a valer desde o dia 2. Os
tesoureiros das agremiações partidárias devem solicitar a abertura desse
tipo de conta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passar a
utilizar apenas ela para arrecadar os recursos da campanha. Eles também
precisam emitir o recibo eleitoral para cada doação recebida pelo
partido. O objetivo é evitar fraudes e facilitar a fiscalização da
Justiça Eleitoral sobre as contas de campanhas dos partidos.
Os aumentos concedidos a servidores públicos ficam restritos à
recuperação do poder aquisitivo deles a partir do dia 8 de abril. Aos
agentes públicos fica vedada a possibilidade de rever a remuneração
desses servidores para além das perdas inflacionárias no ano eleitoral a
partir dessa data.
As contratações e demissões injustificadas dos servidores também
ficam vedadas a partir de 5 julho, exceto em casos de cargos em comissão
e funções de confiança, no caso de demissões, e de nomeação de pessoas
aprovadas em concursos já homologados até a data prevista. Essa também é
a data limite para que os agentes públicos que participarão do pleito
apareçam em propagandas que deem publicidade institucional dos atos,
programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e
estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo
em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela
Justiça Eleitoral.
A presidenta Dilma Rousseff, os ministros e chefes de Poderes também
ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão a
partir de 5 de julho. Esse tipo de pronunciamento só poderá ser feito
em casos de urgência e extrema relevância, que serão definidos pela
Justiça Eleitoral.
Os eleitores também têm obrigações a cumprir. Os do Distrito Federal,
têm até o dia 31 de março para fazer o recadastramento biométrico, no
qual fornecem as impressões digitais à Justiça Eleitoral e atualizam
seus dados cadastrais, recebendo um novo título de eleitor ao fim do
processo. Até o momento, cerca de 70% dos eleitores do DF já cumpriram
com a obrigação.
Os que perderem o prazo estarão em débito com a Justiça Eleitoral e
impedidos de assumir cargos públicos e tirar passaporte, além de
sujeitos a pagamento de multa. O descumprimento das demais regras pode
levar os candidatos a sofrerem diversas punições, que vão desde o
pagamento de multa até a cassação do registro eleitoral, ou do diploma,
caso ele já tenham sido eleitos. (Agência Brasil)
Tribuna do Norte -
Os estudantes que fizeram as provas do Enem e estão querendo entrar na
universidade tem até sexta-feira para fazer a inscrição nos 4.723 cursos
oferecidos por 115 instituições brasileiras de ensino superior. Até o
início da tarde de ontem, mais de 607 mil pessoas fizeram o cadastro,
segundo divulgou o Ministério da Educação. De acordo com a assessoria de
imprensa do MEC, o levantamento é nacional e não há como saber quantas
pessoas concorrem às vagas das instituições de ensino do Rio Grande do
Norte. Apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu
4.309 vagas em 88 cursos.
Até o fim do prazo, mesmo os alunos que já cadastraram suas opções de
curso podem mudar escolhas. A única forma de concorrer às vagas do Sisu
– Sistema de Seleção Unificada – é através da internet. Em posse de sua
nota no Enem, o candidato pode escolher duas opções de curso no Sisu,
especificando a ordem de preferência entre os cursos, o local de oferta e
até mesmo o turno em que quer estudar. Ao fim de cada dia, o sistema
atualiza a posição dele em relação à vaga pleiteada e a nota mínima de
cada curso.
A Telexfree foi multada em R$ 11 mil por tentar atrasar o andamento do processo que bloqueia suas atividades. Foto:Divulgação
IG - A Telexfree foi multada em R$ 11 mil por tentar atrasar o andamento
do processo que bloqueia suas atividades há 198 dias, e de um
segundo, que pede a extinção do negócio. A empresa é acusada pelo
Ministério Público do Acre (MP-AC) de ser uma pirâmide financeira –
possivelmente, a maior da História do País.
As multas foram aplicadas pois os advogados da empresa apresentaram,
por duas vezes seguidas em ambos os processos, o mesmo tipo de recurso
contra decisões desfavoráveis à Telexfree.
Os recursos, chamados de embargos de declaração, normalmente são
utilizados para pedir ao juiz que esclareça uma sentença. Mas, para a
juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco – onde tramitam as
ações –, a Telexfree usou o instrumento com o intuito de reverter as
decisões que negaram o pedido da empresa para extinguir os dois
processos.
Após a recusa, os advogados da empresa decidiram apresentar novos
embargos – dessa vez, contra a decisão nos primeiros embargos. Foi aí
que a juíza considerou que a conduta tinha por objetivo apenas atrasar o
andamento dos dois processos.
“Pela segunda vez os requeridos opõem embargos de declaração,
apontando omissões, obscuridades e contradições inexistentes, deixando
claro o propósito protelatório dos embargos, que visam tão somente [a] rediscutir matérias já decididas”, escreveu a juíza Thaís nos dois processos.
As decisões foram publicadas em 20 de dezembro no Diário de Justiça do Acre.
Base de dados
A apresentação de recursos semelhantes é uma tática que já havia sido
adotada pela defesa Telexfree. Em agosto de 2013, a empresa tentou
levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde apresentou dois
pedidos idênticos. Ambos foram extintos.
Também em agosto, a Telexfree apresentou dois recursos diferentes,
mas com o mesmo objetivo, ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
Na mesma decisão em que aplicou a multa de R$ 10 mil, a juíza Thaís
Khalil determinou que a Telexfree apresente relatório das movimentações
das contas de todos os divulgadores nos últimos 12 meses. A empresa
também deverá indicar onde esses dados estão armazenados e conceder à
Justiça uma senha para que possa acessá-los.
As informações deverão ser prestadas antes mesmo do fim do recesso
judicial, que segue até o dia 6, “ante a peculiaridade do caso em
questão, que versa sobre o interesse coletivo de centenas de milhares de
pessoas”.
A juíza Thaís exigiu que os dados sejam apresentados em mídia
digital. Estima-se que a Telexfree tenha mais de 1 milhão de
divulgadores no Brasil.
Procurado, um dos advogados da Telexfree, Horst Fuchs, informou que a
empresa não iria se pronunciar. Os representantes da empresa sempre
negaram irregularidades.
STF determina mais de 9 anos de prisão ao deputado mensaleiro João Paulo Cunha
Veja - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, expediu
nesta segunda-feira mandato de prisão contra o deputado federal João
Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão. A Polícia
Federal informou em sua conta no Twitter que ainda não foi notificada
para efetuar a prisão. A expectativa é que João Paulo se entregue e seja
levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
O petista foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão em
regime fechado pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção
passiva. No entanto, como ainda recorre por meio dos chamados embargos
infringentes, João Paulo começará a cumprir pena em regime semiaberto.
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) em 2003, quando presidia a Câmara. Foto: Divulgação
Os cargos são: condutor mecânico, auxiliar de saúde, moço de convés, moço de máquinas e taifeiro
Construção de navios aumenta a demanda da Transpetro por funcionários. Foto: Divulgação
Porte Gente - Transpetro, braço logístico do Sistema Petrobras, está com dois
processos seletivos públicos abertos que somam 602 vagas, entre admissão
imediata e formação de cadastro de reserva. As inscrições estão abertas
até o próximo dia 31 de janeiro e os editais estão disponíveis no site da Companhia.
O primeiro processo seletivo é para 83 vagas imediatas e 185
destinadas a cadastro de reserva. Os cargos são: condutor mecânico,
auxiliar de saúde, moço de convés, moço de máquinas e taifeiro. A
remuneração mínima é de R$ 3.148,99. A segunda seleção é para segundo
oficial de náutica e segundo oficial de máquinas. A remuneração básica é
de R$ 9.545,40. São 120 vagas imediatas e 84 de cadastro para 2º
oficial de náutica e 70 imediatas e 60 de cadastro para 2º oficial de
máquinas.
Os candidatos admitidos pela Transpetro terão direito a benefícios
como auxílio educacional para os dependentes (auxílio-creche ou
auxílio-acompanhante, ensino pré-escolar, ensino fundamental e ensino
médio e superior), plano de saúde, auxílio-farmácia, plano de
previdência complementar, entre outros.
Mercado em expansão
Em 2014, a Transpetro deve bater o recorde de recebimento de novas
embarcações. O planejamento do Programa de Modernização e Expansão da
Frota da Companhia (Promef) prevê o recebimento de seis navios e três
comboios hidroviários construídos por estaleiros brasileiros. O recorde é
o de 2013, com quatro entregas: o navio de produtos Rômulo Almeida
(janeiro) e o suezmax Zumbi dos Palmares (maio), ambos em operação, e o
José Alencar (produtos) e o Dragão do Mar (suezmax), estes dois últimos
que devem ter suas viagens inaugurais definidas nos próximos dias. Até
2020, a frota passará dos atuais 60 para 110 navios, o que deve gerar
novas oportunidades na empresa.
