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quarta-feira, 27 de maio de 2015

RN Sustentável inicia sensibilização a 1.860 membros dos CDMS

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Assecom/RNSustentável27/05/2015


Oficinas de sensibilização dos CMDS do município de Paraú

A ação de sensibilização dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário - CDMS começou agora no final de Maio e vai se estender até o mês de Agosto. Serão 165 CDMS, contemplados nos dez territórios do Estado. Todos os Conselhos receberão oficinas que têm duração de 16h (dois dias). Ao final das oficinas de sensibilização 1.860 membros dos CDMS estarão mais fortalecidos.

Foram contratadas quatro assistências técnicas: Centro Juazeiro, Fetarn, Seapac e Techne para desempenhar essa atividade. Em todas as sensibilizações técnicos do RN Sustentável estarão presentes.

" Esta ação faz parte da estratégia de fortalecimento da governança local com foco na integração e no processo de descentralização das políticas públicas e controle social para fortalecer os Conselhos", disse Ana Guedes, gerente executiva do Projeto RN Sustentável.

O RN Sustentável está garantindo a estrutura mínima de funcionamento dos CDMS com a cessão de uma estação de trabalho, que contém: 01mesa, 01cadeira executiva, 01gaveteiro com quatro gavetas e chaves, 01 armário baixo com duas portas e uma prateleira com chaves, além de uma placa de identificação de porta e uma placa de rua. Posteriormente será entregue, ainda, um kit informática contendo, um computador com impressora e um projetor multimídia.
Os membros dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário são entidades representativas locais oficialmente reconhecidas e responsáveis pelo controle social. O RN Sustentável pretende trabalhar quatros temas:

TEMA 01: Os Conselhos de Políticas Públicas na Organização do Estado Brasileiro e as Diferentes Formas para Exercer o Controle Social - Conhecimento das políticas dos diversos conselhos, dos programas, serviços e redes de apoio disponíveis; Controle Social e a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações da gestão pública e da execução das políticas públicas; Quem é você no Controle Social das políticas públicas; e Como Informar as ações de Controle Social realizadas pelo Conselho no seu município.

TEMA 02: Gestão Descentralizada e o RN Sustentável - O que são os Conselhos de Desenvolvimento Sustentável e Solidário CMDS; Como foram criados e como funcionam; A Lei de Criação do CMDS; As Competências do Conselho; A participação dos Conselhos na Gestão do RN Sustentável; Como agir para um bom funcionamento do Conselho; Quem é Você no Controle Social do RN Sustentável; Como expressar suas Decisões; Como controlar a execução do RN Sustentável; O acesso à Informação; Monitoramento e Controle Social do Gasto e Prestação de Contas.

TEMA 03 A Intersetorialidade e a Articulação entre Conselhos e Integração das Ações - Desafios à Integração dos Conselhos, Fóruns e Políticas Públicas Sociais; O papel dos fóruns e redes de discussão na elaboração, avaliação e controle de políticas públicas; Aplicação de instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento de uma cultura de gestão compartilhada; Semelhanças entre Conselhos e como enfrentar as dificuldades juntos; Principais desafios socioeconômicos e ambientais do município; Como funcionam os Conselhos no seu município; Quais as relações entre governo e sociedade; Resultados alcançados pelos Conselhos no seu município; Percepção dos interesses e das necessidades de outros segmentos sociais; e Como priorizar as necessidades da comunidade.

TEMA 04 Gestão de Políticas Públicas em Gênero, Geração e Raça/Etnia: A Transversalidade Como Princípio Orientador de todas as Políticas Públicas Afinal, o que é transversalidade?; Participação igualitária, plural e multirracial das mulheres, jovens e minorias nos espaços de poder e decisão local; Desenvolvimento Sustentável com igualdade econômica e social entre mulheres e homens; Respeito a diversidade e combate as formas de discriminação; O papel dos Conselhos na articulação das Políticas Transversais; Formas de atuação dos Conselhos quanto à temática de controle social da violência contra mulheres, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e trabalho infantil.
Confira a agenda de sensibilização dos CDMS