Municípios vão precisar organizar as contas. Governo Federal vai custear por aluno R$ 8,26 por dia.
Do fim do ano passado para cá todas as escolas da rede pública já estão com as vagas de matricula e rematrícula abertas. São mais de 2.974 escolas em todo território potiguar, dessas 2.364 são da rede municipal e 610 da rede estadual. Ao todo as escolas públicas do Rio Grande do Norte devem oferecer mais de 900 mil vagas nas mais de 2 mil instituições de ensino.
Segundo a secretária de educação e presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-RN), Jeane Dantas, as escolas devem aproveitar o recesso escolar para planejar e readequar sua infraestrutura para receber os estudantes. “Esse é um momento em que os gestores devem estar atentos a manter um cronograma para que consigam atender todos os alunos de forma irrestrita. Com salas multifuncionais e quadro de professores realinhados, para assim o cumprimento dos 200 dias letivos”, fala a secretária.
Jeane destaca que um dos maiores desafios da educação hoje é a universalização da qualidade, isso porque os gestores como a comunidade escolar devem estar atentos não só a infraestrutura das escolas, mas a formação dos educadores e o acompanhamento pedagógico. “Hoje nós temos mais de 70% das escolas públicas na zona rural e essa educação do campo não pode ser de menor qualidade do que as que estão na cidade. Quando falando em educação, falamos de oferecer a universalização da qualidade no ensino, seja no campo ou na cidade. E os municípios precisam estar atento a isso”, enfatiza.
A dirigente orienta que os pais ou responsáveis procurem quanto antes uma rede de ensino mais próxima para efetuar a matricula. A expectativa da UNDIME-RN é que as escolas iniciem o ano letivo a partir do dia 19 de fevereiro, mas que cada instituição tem autonomia de adequação, desde que seja cumprido os dias letivos estabelecidos por lei.
Investimento por aluno
Hoje anualmente os municípios recebem os recursos com base no número de estudantes da educação infantil e do ensino fundamental. O Ministério da Educação repassa em regime de colaboração aos municípios por aluno o valor de R$ 3.016,67, vendo esse montante assim, pode parecer alto, mas segundo a dirigente da Undime no RN é insuficiente para atender a demanda. “Dividindo os mais de R$ 3 mil ao longo do ano veremos que por dia são gastos R$ 8,26 que é um valor insuficiente para a realidade de nossas escolas. Seria necessário o dobro para atender à necessidade dos municípios”
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2008 Governo Federal custeava o valor por ano de R$ R$ 2.632, 10 anos depois esse crescimento foi de apenas 14%, chegando aos atuais R$3.016,67.
