Com o objetivo de difundir as novas regras emergenciais adotadas para o uso da água dos rios Piancó e Piranhas (entre os municípios de Coremas-PB até Jucurutu-RN), a Agência Nacional de Águas (ANA) promoveu reuniões com usuários de recursos hídricos em cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte entre os dias 25 e 29 de maio.
Diante da situação crítica, os órgãos gestores decidiram pela
suspensão da irrigação na região a partir do dia 30 de junho, a fim de
preservar os estoques de água dos açudes Coremas e Mãe D’Água, com o
objetivo de atender à Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos
Hídricos) que determina dar prioridade ao abastecimento humano e à
dessedentação animal em situações de escassez. Ainda serão feitas
avaliações sobre os usos dos recursos hídricos para as atividades de
aquicultura.
As restrições afetam seis municípios paraibanos e três potiguares e
foram definidas em parceria com a Agência Executiva de Gestão das Águas
do Estado da Paraíba (Aesa), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh), o Instituto de Gestão das
Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) e o Comitê da Bacia
Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu.
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