Passagem da Tocha Olímpica será no “Pingo da Mei Dia” em Mossoró

A passagem da Tocha Olímpica pela cidade de Mossoró vai acontecer em 6 de junho durante os festejos do tradicional Mossoró Cidade Junina. A programação alusiva à tocha olímpica em Mossoró começa no sábado, dia 4, com o Pingo da Mei Dia, abertura oficial da festa.

No domingo, a programação contará com diversas atividades esportivas e culturais.  Será a primeira vez na história que  atletas, artistas e anônimos mossoroenses terão a honra de conduzir o símbolo máximo das Olimpíadas pelas ruas da cidade. Serão mais de 30 condutores ao longo dos 12 km de percurso.

Concurso Anvisa: MPOG autoriza concurso para nível médio

Excelente notícia para os concurseiro/as de todo Brasil! O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou por meio de publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18 de abril, a realização de concurso público para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Concurso Anvisa 2016) com objetivo de substituir os servidores terceirizados.
Segundo o documento, o concurso público visa o provimento de 78 vagas no cargo de Técnico Administrativo e a publicação do edital deverá ser realizada em seis meses, ou seja, até o dia 15 de outubro. Como as contratações serão feitas pelo regime estatutário, quem for selecionado terá a estabilidade no emprego garantida.
O cargo propicia remuneração inicial de R$ 6.062,36, valor composto pelo salário-base de R$ 3.109,52, gratificação de desempenho de R$ 2.580 e auxílio-alimentação de R$ 373. O técnico administrativo tem carga de trabalho de 40 horas semanais.

Servidores do INSS, da Previdência e da Anvisa paralisam atividades por 24 h hoje no RN Servidores federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Previdência Social e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Rio Grande do Norte vão paralisar as suas atividades por 24 horas hoje (14). O indicativo de greve acontece simultaneamente em 16 estados do Brasil, além do Distrito Federal. Um ato público vai marcar a paralisação no Estado, das 10h às 12h do mesmo dia, em frente à agência central do INSS em Natal, localizado na Rua Apodi, no bairro do Tirol. Participam do ato servidores e representantes sindicais. Uma das reivindicações dos servidores é o cumprimento integral dos acordos de greve previsto no Projeto de Lei nº 4250/2015, em oposição ao Projeto de Lei nº 257/2016, ambos em tramitação na Câmara dos Deputados. O acordo foi firmado após paralisação de quase três meses da categoria no ano passado.

Segunda morte com suspeita de gripe suína é registrada no Sertão da Paraíba Um agricultor de 58 anos morreu nesta quarta-feira (13), na cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, a 371 km de João Pessoa, com suspeitas de ter contraído o vírus H1N1. Esta é a segunda morte registrada no Sertão do Estado com suspeita de gripe suína. O paciente era morador do município de Poço Dantas, também no Sertão, a 540 km da Capital, e havia dado entrada no Hospital Regional de Cajazeiras no último dia 4, tendo sido transferido em seguida para a UTI do Hospital Regional de Pombal, onde passou a ser tratado, em regime de isolamento, pois a unidade intensiva de Cajazeiras, a 468 km de João Pessoa, estava lotada.

PT deve discutir hoje saída do governo do estado

Procurado pela imprensa para comentar o possível afastamento do governo Robinson Faria (PSD), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) se limitou a reiterar o posicionamento dele nas redes sociais.

O petista criticou a decisão do filho de Robinson, deputado federal Fábio Faria (PSD), de votar favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). Além disso, Mineiro informou que terá uma reunião com o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, provavelmente no final da tarde de hoje (14), para tratar da entrega dos cargos no Poder Executivo estadual.

Inflação de 438% desde criação do real faz nota de R$ 100 valer R$ 18,59

     
Desde 1º de julho de 1994, quando o real começou a circular, até 31 de março de 2016, a moeda brasileira perdeu 81,41% do seu poder de compra, segundo cálculo do Instituto Assaf, entidade privada formada por professores e pesquisadores das áreas de economia e finanças.

Por causa da desvalorização, uma nota de R$ 100 tem poder de compra equivalente a R$ 18,59 atualmente. “Se alguém tivesse deixado uma nota de R$ 100 guardada durante todo esse tempo, ela teria, hoje, menos de um quinto do valor de 1994”, afirma Fabiano Guasti Lima, pesquisador do Instituto Assaf.

A perda de valor da moeda brasileira se deve à inflação acumulada nesses quase 22 anos. De julho de 1994 a março de 2016, a inflação oficial no país, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 437,79%, de acordo com o instituto.

Apesar da desvalorização ao longo do tempo, o professor diz que o real representou uma conquista importante no controle da inflação. “Antes, os preços subiam muito rápido e as pessoas não sabiam quanto o dinheiro delas valia. Hoje, conseguem saber o que podem comprar com o dinheiro que têm.”

Neném do Gás vai disputar uma vaga no Legislativo Parauense

Dentre os nomes que estão surgindo em Paraú para disputar uma vaga no Legislativo, está o nome de Neném do Gás, Ex-Secretário de Agricultura e Pesca. O fortalecimento da Agricultura Familiar foi e será uma das bandeiras de luta levantada por Neném do Gás juntamente com o PT e sua legenda partidária.

Boa Sorte ao amigo Neném do Gás.

Novo Código de Processo Civil será objeto de seminário em Patu

                   

Desde o dia 18 de março de 2016 que está em vigor o novo Código de Processo Civil, a Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015.

O novo Diploma Processual Civil revoga o anterior Código de Processo Civil (Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973) e, ao menos parcialmente, revoga também outros textos de Leis Federais que tratam de normas processuais.

Diante do início de vigência do novo Código de Processo Civil, advogados da região Oeste do Rio Grande do Norte resolveram convidar o juiz de Direito José Herval Sampaio Júnior, que também é professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, para ministrar um seminário em que se aborde as principais alterações no Processo Civil trazidas pela nova Lei.

O evento, intitulado "Novo CPC - Principais Alterações", acontecerá no dia 23 de abril de 2016 na cidade de Patu, em torno da qual se encontram muitas outras cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte.

                          

O Seminário será realizado em dois turnos, com exposição do tema das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, e acontecerá no auditório da sede da Escola Municipal Professor Francisco Francisco de Moura.

O evento tem como público alvo advogados, servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público, estudantes de Direito e operadores do Direito em geral.

O palestrante, José Herval Sampaio Júnior, que já exerceu a função de juiz de Direito da Comarca de Patu e de juiz eleitoral da 37ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, com sede em Patu, é especialista em processo civil e processo penal, mestre em Direito Constitucional e doutorando em Sociedade Democrática, Direito e Estado.

Também escritor, Heval Sampaio é autor de várias obras jurídicas, dentre as quais "Processo Constitucional - Nova Concepção de Jurisdição".

Para se inscrever, o interessado deve pagar taxa de inscrição, que é de cem reais para profissional e cinquenta reais para estudante.

NUCA, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÚ, REALIZARAM ONTEM UM EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CIRCO.

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Orientações para a realização do cadastro ambiental rural (CAR) na EMATER de Paraú/RN

 

 O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente - APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA.

Além de possibilitar o planejamento ambiental e econômico do uso e ocupação do imóvel rural, a inscrição no CAR, tem-se como benefícios a obtenção de crédito agrícola, isenção de impostos para os principais insumos e equipamentos, dentre outros.

Os proprietários e posseiros de imóveis rurais devem procurar o a secretaria de Agricultura e Pesca de Parau aonde fica localizado o Escritório Local da EMATER de Paraú/RN, em caráter de urgência, até dia 28 de abril de 2016, para podermos realizar o cadastro em tempo hábil. São necessárias as cópias dos seguintes documentos: Identidade, CPF e comprovante de residência do proprietário/posseiro, bem como o documento da terra (Ex:

scritura, Formal de Partilha, Contrato de Compra e Venda, Declaração de Herança, Declaração de Posse). Lembrando que, para as terras de imóveis rurais situadas em Assentamentos do INCRA, Projetos de Crédito Fundiário ou áreas do DNOCS, não é de responsabilidade da EMATER realizar o cadastro.

Prefeito de Paraú agradece ao ex-ministro Henrique Alves pela emenda destinada a compras de equipamentos da UBS no município

Bastante satisfeito com a aprovação da emenda para UBS no município, o Prefeito de Parau, Antônio de Narciso agradece ao ex ministro e ex Dep Henrique Eduardo Alves pela emenda de 100.000,00 para equipamentos e transporte na área da saúde. A emenda será investida na nova unidade básica de saúde, que estar sendo construída naquela cidade.

“O ex-ministro Henrique Alves, tem demonstrado grande compromisso com o nosso município, onde juntos conseguimos uma importante obra para nosso município e estamos lutando por muito mais. Com a emenda empenhada para a compra de equipamentos e transporte, Eu e toda a população do município agradecemos de coração a preocupação do ex-ministro”, disse o prefeito Antônio de Narciso.

O prefeito agradece ainda pela viabilização de uma quadra, emenda do ex Dep Henrique junto ao ministério do esporte no valor de 240.000,00. Importante o investimento terá como consequência trabalhar os jovens da cidade, para que os mesmos ocupem seu tempo e evite o envolvimento com drogas e desenvolva mais ainda o esporte.