Desde o dia 18 de março de 2016 que está em vigor o novo Código de Processo Civil, a Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015.
O novo Diploma Processual Civil revoga o anterior Código de Processo Civil (Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973) e, ao menos parcialmente, revoga também outros textos de Leis Federais que tratam de normas processuais.
Diante do início de vigência do novo Código de Processo Civil, advogados da região Oeste do Rio Grande do Norte resolveram convidar o juiz de Direito José Herval Sampaio Júnior, que também é professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, para ministrar um seminário em que se aborde as principais alterações no Processo Civil trazidas pela nova Lei.
O evento, intitulado "Novo CPC - Principais Alterações", acontecerá no dia 23 de abril de 2016 na cidade de Patu, em torno da qual se encontram muitas outras cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte.
O Seminário será realizado em dois turnos, com exposição do tema das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, e acontecerá no auditório da sede da Escola Municipal Professor Francisco Francisco de Moura.
O evento tem como público alvo advogados, servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público, estudantes de Direito e operadores do Direito em geral.
O palestrante, José Herval Sampaio Júnior, que já exerceu a função de juiz de Direito da Comarca de Patu e de juiz eleitoral da 37ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, com sede em Patu, é especialista em processo civil e processo penal, mestre em Direito Constitucional e doutorando em Sociedade Democrática, Direito e Estado.
Também escritor, Heval Sampaio é autor de várias obras jurídicas, dentre as quais "Processo Constitucional - Nova Concepção de Jurisdição".
Para se inscrever, o interessado deve pagar taxa de inscrição, que é de cem reais para profissional e cinquenta reais para estudante.